LEILÃO PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL

1º Leilão: 02/05/2019

2º Leilão: 17/05/2019

Horário: 14:00

Cidade: Pelotas/RS

Localização: Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, nº 154,

Descrição: LEILÃO FEDERAL 1ª PRAÇA = LANCES A PARTIR DE 100% DO VALOR DE AVALIAÇÃO. 2ª PRAÇA = LANCES A PARTIR DE 50% DO VALOR DE AVALIAÇÃO.



Informações Detalhadas

EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

EXECUTADO: BERTOLDI BECKER S A IND E COM.

BEM:  

UM TERRENO situado em Arroio Grande, na zona industrial, que mede oitenta metros (80,00m) de frente, ao sul, pelo alinhamento da Avenida Visconde de Mauá, tendo igual medida no fundo, ao norte, onde entesta com imóvel remanescente da Carmen Assumpção Rodrigues, por setenta e cinco metros (75,00), de extensão em ambos os lados, dividindo-se ao leste, também com imóvel remanescente de Carmen Assumpção Rodrigues, e a oeste, com o alinhamento da rua Silvio Carlos Ferreira, por onde forma esquina. Sobre o terreno foi edificado um prédio de alvenaria, próprio para comércio, sito a Avenida Visconde de Mauá, n° 1820, com a área de 375m, conforme matrícula 6.180,  do Registro de Imóveis de Arroio Grande.

Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais), em 01/2017.

Localização do bem: Arroio Grande

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EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO: LEIVAS LEITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS.

BEM:   

"UM TERRENO, localizado no quarteirão número 288, compreendendo as ruas Bejamim Constant, Santa Cruz, Gonçalves Chaves e Conde de Porto Alegre, com as seguintes metragens: Frente norte à rua Benjamim Constant, po onde mede 65,10 metros mais ou menos; frente sul à rua Conde de Porto Alegre, por onde mede 68,75 metros mais ou menos; frente leste pela rua Santa Cruz, por onde mede 96,45 metros mais ou menos e frente  oeste à rua Gonçalves Chaves, por onde mede 96,45 metros mais ou menos, contendo em seu interior um complexo industrial, todo de alvenaria com 5.012,00 m² de área construída e cadastrado sob número 1.637, pela primeira rua mencionada.  Proprietária: LEIVAS LEITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS. Matrícula  8.066 do Registro de Imóveis da 2ª Zona - Pelotas."

Avaliação: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em 31/10/2018.

Localização do bem: Benjamin Constant, 1637, Centro, 96010-020, Pelotas - RS.

 

 

 

 

EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO CORNETET JUNIOR.

BEM:

Um veículo de placa ITB0456, Citröen /C3 Aircross EXCA, modelo 2012/2012, cor preta, Renavan 00464125103, Chassi 935SUN6AWCB573271, completa. Avaliação: R$ 35.800,00, em 08/2018 .

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EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

EXECUTADO: VILERI ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA.

BEM:

a) Um torno mecânico universal, marca IMOR, modelo oficina 420, nº 5528, com 2m de barramento, capacidade 630mm, motor de 5cv,  acessórios, em funcionamento, de cor verde, avaliado em R$ 18.000,00.

b) Um torno mecânico universal, marca IMOR, modelo 10, nº 30321, com 1,5m de barramento, motor de 5cv, acessórios, placas, porta ferramentas, cor verde, desativado e em manutenção, avaliado em R$ 12.000,00.

c) Uma guilhotina mecânica, marca Calvi, acionamento eletromecânico, capacidade 3/16" x 300mm, tipo TBIMC3050, potência 10cv, peso 5.000 kg, cor verde, estado regular de conservação e desativado por estar sem navalhas, avaliado em R$ 30.000,00.

d)  Uma calandra de três rolos em prirâmide, capacidade 1/2 x 2600mm; acionamento com motor elétrico de 7,5cv, completa, na cor verde, se numeração, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 18.000,00.

e)  Uma calandra de três rolos em pirâmide, capacidade 3/4 x 2000mm; acionamento com motor elétrico de 5HP, completa, na cor verde, sem numeração, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliada em 20.000,00.

f) Uma dobradeira manual, completa, transformada em mecânica, motor individual, marca PICOT 110, capacidade 3/816 x2000mm, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 5.800,00.

g) Uma dobradeira mecânica, marca Kirchels 120, sem numeração, motor elétrico de 5cv, capacidade 1/4 x 2000mm, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 9.800,00.

h) Uma serra mecânica, marca Franho, cor verde, com capacidade de corte de 200mm (8"), motor de 1cv, nº 1378, tipo S-500, completa, em mau estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00.

i)  Uma picotadeira mecânica, marca Sauer, capacidade 3 x 1000mm, motor de 1,5cv, cor verde, completa, sem numeração, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00.

j) Duas (2) máquinas de corte portátil MC-16, marca White Martins, completas com acessórios, mangueiras sem numeração, cor cinza. Uma está funcionando e a outra desativada, avaliadas em R$ 5.000,00 e R$ 2.000,00.

l) Um compressor de ar AT nº 009, 100 psi, motor de 15HP, com 2 reservatórios e chave de acionamento, cor azul, marca Schulz, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 3.500,00.

m) Uma máquina de cortar metal, a plasma, marca White Martins, modelo  PC 25, série 062355A190015A, cor cinza e verde, desativada, avaliada em R$ 1.000,00.

n) Uma máquina de corte, a plasma, marca Eutetic, modelo Max 20, série 003821, capacidade de 3/16", completa, cor preta, em bom estado de conservação, desativada, avaliada em R$ 1.000,00.

o) Duas (2) Furadeiras marca Joinvile, completas, com placa de corte radial, modelo HFC, nºs. 32074 e 2188, as duas com motor 1,5cv; em bom estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 7.000,00 (total R$ 14.000,00).

p) Uma calandra para tubos, motorizada com redutor e motor, com capacidade de 3", sem numeração, cor laranja, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 15.000,00.

q) Uma máquina de solda Prodelec GS 425 A NM80, completa e sem numeração, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00.

r) Uma máquina de solda Prodelec GS 375 A 80, completa e sem numeração, em funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00.

s) Uma máquina de solda Soldare R 375 A, nº 4597, completa e sem numeração, em funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00.

t) Uma máquina de solda Soldare R 425 A White Martins,  completa e sem numeração, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00.

u) Uma máquina de solda Soldare, 740 1285, completa e sem numeração, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00.

v) Uma máquina de solda MIG VI 320, cor verde, com alimentador automático de arame, completa, nº de série JGO/0717, em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00.

x) Uma máquina de solda MIG, marca Esab, com alimentador automático de arame, cor amarela, completa, sem numeração, sem bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00.

A reavaliação dos referidos bens foi realizada em 30/08/2018. Os bens estão depositados com o executado,  Sr. Luis Fernando Lang, na Rua Conde de Porto Alegre, 2489, Centro, Pelotas/RS.

Localização dos bens: Rua Conde de Porto Alegre, 2489, Centro, Pelotas/RS.

 

 

 

Ônus do arrematante:

a) O arrematante deverá pagar ao leiloeiro a comissão no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel, e de 10% (dez por cento) para os bens móveis, bem como custas de arrematação previstas na Tabela III da Lei 9.289/96, de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado. - as despesas de remoção e transferência do(s) bem(ns) arrematado(s) serão de responsabilidade do arrematante.

PARCELAMENTO:

A arrematação parcelada do(s) bem(ns) constrito(s) no(s) processo(s) em seja credor o INSS, quando deferida, reger-se-á pelo disposto no artigo 98 da Lei nº 8.212/91.

Quando o credor for a União - Fazenda Nacional, é facultada a venda parcelada do bem penhorado, condicionado à observância dos termos da Portaria PGFN nº 79/2014, observadas as seguintes condições:

a) prazo máximo de 60 (sessenta) prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, devendo ser observado o prazo máximo de 4 (quatro) anos, no caso de veículos; b) o valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, calculados a partir da data do deferimento até o mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado; c) o parcelamento do valor da arrematação será limitado ao montante da Dívida Ativa objeto da execução e o valor excedente, nos casos de arrematação por valor maior que o da Dívida Ativa exeqüenda, será depositado à vista pelo arrematante, no ato da arrematação, para levantamento pelo executado; d) sendo o valor da arrematação suficiente ao crédito da União, o processo de execução será extinto, dando-se quitação ao executado; e) não alcançando o valor da arrematação o do crédito exeqüendo, prosseguir-se-á a execução pelo saldo remanescente; f) nas hastas públicas de bens imóveis, após extraída a carta de arrematação para pagamento parcelado, será a mesma levada ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para registro da hipoteca em favor da União, mediante requerimento ao Juízo de expedição de ofício ao órgão competente; g) nas hastas públicas de bens móveis, após extraída a carta de arrematação para pagamento parcelado, será constituído penhor do bem arrematado em favor da União, o qual será registrado na repartição competente a requerimento do arrematante; h) o valor parcelado constituir-se-á débito do arrematante, sendo que o valor da primeira prestação deverá ser depositado no ato e será considerado como pagamento parcial; i) o não pagamento no vencimento de qualquer das prestações mensais acarretará a rescisão do acordo de parcelamento respectivo, vencendo-se antecipadamente o saldo devedor remanescente, ao qual será acrescido o valor de 50% (cinqüenta por cento), a título de multa rescisória; j) em havendo rescisão do acordo de parcelamento, o crédito será inscrito em Dívida Ativa e executado, indicando-se à penhora o imóvel hipotecado ou o bem móvel dado em garantia.

Nos demais casos, a arrematação parcelada reger-se-á pelo artigo 895 do Código de Processo Civil.

a) O lance parcelado ficará limitado ao valor da dívida e ao número máximo de 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, com entrada de 25% (vinte e cinco por cento) a ser depositada em conta à ordem do Juízo e comprovada em dois dias úteis;

b) O vencimento da primeira das demais parcelas será em 30 (trinta) dias após o respectivo leilão;

c) O valor que exceder ao montante da dívida deverá ser depositado à vista quando do pagamento da entrada;

d) Se o arrematante não pagar, no vencimento, quaisquer das parcelas mensais, será perdido em favor da credora o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total do lance, como indenização pelo retardamento da execução em virtude do inadimplemento;

e) Ao arrematante caberá o encargo de depositário do bem, caso seja deferido o pagamento parcelado.

CASO NÃO HAJA no primeiro leilão, licitante(s) que ofereça(m) preço igual ou superior ao da avaliação, o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem maior lanço oferecer no segundo leilão, desde que não caracterize preço vil (CPC, art. 903, § 1º, I), cabendo ao(s) arrematante(s) o pagamento da comissão do leiloeiro (CPC, art. 884, § único) e das custas da arrematação (Lei 9.289/96, art. 1º, tabela III), que deverão ser recolhidas antes da expedição da respectiva carta.

 




Alexandre Pinto Leiloeiro Oficial

Alexandre Pinto

Leiloeiro Oficial nomeado pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul em 31 de Julho de 2015.
Inscrição 307/15

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